Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.

Profissional de radiofusão.

Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

A decisão foi unânime.

Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae, diz STF

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido o ingresso de determinada pessoa ou entidade como amicus curiae no processo.